Bruno Mohammed Zoher Jaffal

A chamada pesca probatória tem sido um tema cada vez mais discutido no âmbito do processo penal. A expressão pode soar curiosa à primeira vista, mas traz implicações para o respeito aos direitos fundamentais no curso de investigações e ações penais. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva o que é pesca probatória […]

Os crimes contra a honra estão entre os temas mais buscados por quem se sente ofendido ou acusado injustamente, especialmente com o aumento das discussões nas redes sociais. Neste artigo, você vai entender o que é calúnia, difamação e injúria, quais são as diferenças entre esses crimes e o que diz a legislação brasileira. O

Entenda o que é o tráfico privilegiado na Lei de Drogas Muitas pessoas que pesquisam sobre “tráfego privilegiado” , especialmente aquelas que enfrentam um processo criminoso ou conhecem alguém nessa situação, têm dúvidas sobre o que esse termo significa e quais são suas implicações jurídicas. Neste artigo, você vai entender de forma clara e objetiva

Se você já perguntou “o que é audiência de custódia?” , provavelmente está buscando entender como funciona esse procedimento e qual a sua importância no sistema de justiça criminal. Este artigo explica, de forma clara, tudo o que você precisa saber sobre audiência de custódia, quais os seus objetivos, quem participa, o que pode acontecer

Receber uma intimação pode gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, o que significa esse documento? Estarei sendo acusado de algum crime? O que devo fazer? Preciso de um advogado? Se você chegou até aqui buscando por termos como “o que fazer quando receber uma intimação”, “intimação criminal, o que significa?”, ou “fui intimado pela

Nos processos de tráfico de drogas, além das penas tradicionais como reclusão, existe uma medida severa que afeta o patrimônio dos acusados: o confisco de bens. O confisco ou perdimento de bens é previsto na legislação brasileira como forma de desestruturar economicamente o tráfico, privando os acusados dos recursos financeiros que podem ser fruto ou