As alterações mais preocupantes da Lei 15.272/2025 no regime das prisões: uma análise sob o viés garantista A Lei n. 15.272/2025 promoveu profundas mudanças no capítulo das prisões do Código de Processo Penal, sob o discurso oficial de reforço da segurança pública e de racionalização da atuação policial e ministerial. No entanto, sob o ponto […]
O conflito entre a presunção de inocência e a alienação antecipada de criptoativos apreendidos Nos últimos anos, as criptomoedas têm se tornado objeto frequente de apreensão em investigações criminais, especialmente em casos de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros. Essa nova realidade trouxe à tona uma questão sensível: é constitucional alienar criptomoedas
Associação para o Tráfico de Drogas (Art. 35 da Lei 11.343/2006): entenda o crime e suas consequências A associação para o tráfico, prevista no artigo 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), é um dos crimes mais graves relacionados ao tráfico de entorpecentes no Brasil. Muitas pessoas acabam sendo acusadas injustamente de “associação para o
Prisão em flagrante por tráfico de drogas: o que acontece e como agir Ser preso em flagrante por tráfico de drogas é uma das situações mais delicadas no âmbito penal. O art. 33 da Lei 11.343/2006 prevê penas severas — de 5 a 15 anos de reclusão — e o processo pode gerar dúvidas e
Prisão em flagrante por tráfico de drogas: o que acontece e como agir Read More »
Atuação do Escritório Jaffal Advogados Quando alguém enfrenta um processo criminal, cada decisão pode mudar o rumo da vida. Nessas horas, contar com um advogado criminalista em Balneário Camboriú preparado e experiente faz toda a diferença. No Jaffal Advogados, a defesa criminal é conduzida com técnica, estratégia e respeito absoluto aos direitos constitucionais do acusado.
Advogado Criminalista em Balneário Camboriú: Plantão 24h. Read More »
O WhatsApp se tornou uma das principais formas de comunicação no Brasil. Áudios, mensagens de texto, fotos e vídeos circulam diariamente, sendo muitas vezes usados em discussões pessoais, familiares ou até profissionais. Mas surge uma dúvida recorrente: um áudio de WhatsApp pode ser usado como prova em um processo judicial? A resposta é sim, em
Áudio de WhatsApp pode ser usado como prova contra mim? Read More »
Nos últimos anos, as criptomoedas deixaram de ser um assunto restrito a especialistas em tecnologia para se tornarem um fenômeno de massa. Cada vez mais pessoas investem em Bitcoin, Ethereum e outros ativos digitais em busca de rentabilidade. Porém, junto com o crescimento desse mercado, também aumentaram os golpes relacionados, em especial as chamadas pirâmides
Pirâmides financeiras com criptomoedas: crime ou golpe civil? Read More »
A exposição não autorizada de imagens ou vídeos íntimos, popularmente conhecida como revenge porn, é uma das formas mais graves de violência digital. O termo se refere à divulgação, muitas vezes feita por ex-parceiros ou pessoas próximas, de conteúdo íntimo com o objetivo de humilhar, chantagear ou vingar-se da vítima. Trata-se de uma prática que
O comércio eletrônico cresce a cada ano no Brasil, mas, paralelamente, também aumentam os casos de fraudes em compras online. Muitas pessoas acreditam estar adquirindo produtos de forma legítima, mas acabam enganadas por criminosos que criam sites falsos, perfis em redes sociais ou até mesmo anúncios em marketplaces. A questão vai além de um simples
Compras online falsas: entenda o crime e saiba o que fazer após ser vítima Read More »
Nos últimos anos, o phishing se tornou um dos crimes digitais mais comuns no Brasil e no mundo. Trata-se de uma prática criminosa em que golpistas utilizam mensagens falsas — geralmente por e-mail, SMS, WhatsApp ou até redes sociais — para enganar a vítima e obter dados pessoais, bancários ou senhas de acesso. Esse tipo
Phishing: o que é, como funciona e como se proteger desse golpe digital Read More »
