A prisão de um familiar é uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar. O choque inicial costuma vir acompanhado de dúvidas: o que fazer agora? Quem procurar? Quais são os direitos do preso? As primeiras 24 horas após a prisão são decisivas para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade e para proteger os direitos da pessoa detida.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara os principais passos que a família deve tomar nesse momento delicado.
Entendendo o que significa a prisão
Antes de qualquer providência, é importante compreender que existem diferentes tipos de prisão:
Prisão em flagrante: quando a pessoa é surpreendida cometendo um crime ou logo após.
Prisão preventiva: decretada pelo juiz, geralmente para evitar que o acusado atrapalhe o processo.
Prisão temporária: usada em investigações criminais, com prazo determinado.
Saber o motivo da prisão ajuda a família a entender quais medidas podem ser tomadas em seguida.
Primeiras providências imediatas
As primeiras 24 horas após a prisão exigem calma e ação rápida. Veja os principais passos:
1. Mantenha a calma e busque informações
Pergunte onde o familiar está detido. Normalmente, a polícia deve informar o local.
Solicite a cópia do boletim de ocorrência e, se possível, do auto de prisão em flagrante.
2. Saiba quais são os direitos do preso
Todo preso tem garantias básicas previstas na Constituição e em tratados internacionais, como:
O direito de permanecer calado.
O direito de ter a presença de um advogado.
O direito de comunicar-se com a família.
O direito de ser levado a uma audiência de custódia em até 24 horas.
3. Verifique a possibilidade de fiança
Em alguns casos, a lei permite que o preso seja liberado mediante o pagamento de fiança, que pode ser arbitrada pela autoridade policial ou pelo juiz.
O que a família deve fazer na delegacia
Quando o familiar é levado para a delegacia, é lá que os primeiros procedimentos serão feitos. A família pode:
Solicitar informações formais sobre o motivo da prisão.
Anotar nomes de policiais, delegacia e número do boletim de ocorrência.
Levar documentos pessoais do preso (RG, CPF, comprovante de residência).
Audiência de custódia: o que esperar
A audiência de custódia é um momento essencial. Ela deve ocorrer em até 24 horas após a prisão e serve para que o juiz avalie:
Se a prisão foi legal.
Se houve abuso ou maus-tratos.
Se o preso pode responder em liberdade ou se deve permanecer detido.
É nessa audiência que muitas vezes se decide se o preso continuará preso ou se poderá aguardar o processo em liberdade.
Perguntas frequentes
O preso pode ficar incomunicável?
Não. A lei garante o direito de avisar a família ou pessoa de confiança.
É possível visitar logo nas primeiras 24 horas?
Normalmente, não. Nos primeiros momentos, apenas advogado tem acesso irrestrito ao preso. A família costuma poder visitar posteriormente, seguindo as regras da unidade prisional.
O que fazer se a prisão parecer injusta?
A prisão sempre pode ser questionada judicialmente. Caso se verifique abuso, ilegalidade ou excesso, existem mecanismos jurídicos que podem ser acionados.
Cuidados que a família deve ter
Além das medidas práticas, alguns cuidados são fundamentais:
Não tente resolver com promessas de dinheiro ou favores: isso pode configurar crime.
Não assine documentos sem ler. Sempre peça cópia de tudo.
Evite divulgar detalhes do caso em redes sociais. Isso pode prejudicar a defesa do preso.
Apoio emocional e organização da família
A prisão de um familiar afeta toda a família emocionalmente. Nas primeiras 24 horas:
Mantenha a calma para não atrapalhar os procedimentos.
Organize documentos pessoais e informações que possam ser úteis.
Estabeleça uma pessoa da família como responsável pela comunicação principal, evitando informações desencontradas.
Conclusão
As primeiras 24 horas após a prisão de um familiar são determinantes para o andamento do caso. Buscar informações rápidas, respeitar os direitos do preso e entender os procedimentos legais é essencial para enfrentar a situação com clareza.
Saber o que fazer quando um familiar é preso não elimina a preocupação, mas ajuda a família a agir corretamente e a garantir que o processo ocorra dentro da lei.