Se você já perguntou “o que é audiência de custódia?” , provavelmente está buscando entender como funciona esse procedimento e qual a sua importância no sistema de justiça criminal. Este artigo explica, de forma clara, tudo o que você precisa saber sobre audiência de custódia, quais os seus objetivos, quem participa, o que pode acontecer […]
O que é audiência de custódia? Entenda como funciona Read More »
Receber uma intimação pode gerar medo, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, o que significa esse documento? Estarei sendo acusado de algum crime? O que devo fazer? Preciso de um advogado? Se você chegou até aqui buscando por termos como “o que fazer quando receber uma intimação”, “intimação criminal, o que significa?”, ou “fui intimado pela
O que fazer quando receber uma intimação criminal? Entenda seus direitos e deveres Read More »
Nos processos de tráfico de drogas, além das penas tradicionais como reclusão, existe uma medida severa que afeta o patrimônio dos acusados: o confisco de bens. O confisco ou perdimento de bens é previsto na legislação brasileira como forma de desestruturar economicamente o tráfico, privando os acusados dos recursos financeiros que podem ser fruto ou
Confisco de bens no tráfico de drogas: entenda as regras e limites dessa medida Read More »