Informativo

A prisão preventiva é uma medida cautelar utilizada antes do julgamento, com o objetivo de proteger o processo penal e a sociedade. Porém, nos últimos anos, tem crescido o debate sobre a banalização do argumento de “garantia da ordem pública” como justificativa para manter pessoas presas sem notificação. Este artigo explica, em linguagem acessível, o […]

Os institutos despenalizadores representam alternativas ao processo penal tradicional e têm ganhado destaque como instrumentos de uma justiça mais célere e eficiente. Aplicáveis, em geral, a infrações de menor potencial ofensivo, eles visam evitar o encarceramento desnecessário, reduzir a sobrecarga do Judiciário e promover soluções menos traumáticas para todos os envolvidos. Neste artigo, você vai

A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de pessoas diariamente no Brasil, principalmente mulheres. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) reconhece que a violência doméstica vai muito além da agressão física, abrangendo diversas formas de abuso que comprometem a integridade física, emocional, psicológica, moral e patrimonial da vítima. Neste

A retratação da vítima em casos de violência doméstica é um tema que gera muitas dúvidas e buscas na internet, com perguntas como: “Posso retirar a queixa de agressão?”, “Como funciona a retratação na Lei Maria da Penha?” ou “A vítima pode desistir do processo?” Neste artigo, você entenderá de forma clara: O que é

A lesão corporal no contexto de violência doméstica é uma das formas mais comuns de agressão enfrentada por mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. Este tema desperta dúvidas frequentes sobre a definição, consequências legais e medidas de proteção disponíveis. Neste artigo, você vai entender: O que caracteriza a lesão corporal na violência doméstica; Quais

A inteligência artificial (IA) já faz parte da vida moderna, presente em assistentes virtuais, filtros de redes sociais, algoritmos de recomendação e sistemas automatizados. No entanto, o avanço dessa tecnologia também tem sido usado de forma maliciosa, gerando crimes digitais com inteligência artificial, um fenômeno que levanta novas preocupações jurídicas e sociais. Neste artigo, você

Descubra quando dirigir sem habilitação é crime no Brasil, qual a pena e o que fazer se for parado numa blitz. Saiba seus direitos! Dirigir sem CNH é crime? Entenda a diferença entre infração e crime de trânsito Muitas pessoas têm dúvidas sobre o que acontece quando alguém é flagrado dirigindo sem carteira de habilitação

A chamada pesca probatória tem sido um tema cada vez mais discutido no âmbito do processo penal. A expressão pode soar curiosa à primeira vista, mas traz implicações para o respeito aos direitos fundamentais no curso de investigações e ações penais. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva o que é pesca probatória

Os crimes contra a honra estão entre os temas mais buscados por quem se sente ofendido ou acusado injustamente, especialmente com o aumento das discussões nas redes sociais. Neste artigo, você vai entender o que é calúnia, difamação e injúria, quais são as diferenças entre esses crimes e o que diz a legislação brasileira. O

Entenda o que é o tráfico privilegiado na Lei de Drogas Muitas pessoas que pesquisam sobre “tráfego privilegiado” , especialmente aquelas que enfrentam um processo criminoso ou conhecem alguém nessa situação, têm dúvidas sobre o que esse termo significa e quais são suas implicações jurídicas. Neste artigo, você vai entender de forma clara e objetiva