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A clonagem de WhatsApp é uma das fraudes digitais mais comuns no Brasil. Todos os dias, milhares de pessoas são surpreendidas ao perceber que criminosos estão utilizando seu número para aplicar golpes em familiares, amigos e contatos. Esse tipo de crime cresce justamente porque o WhatsApp é um dos aplicativos mais usados no país, servindo […]

Com o avanço da tecnologia, os golpes e fraudes online se tornaram cada vez mais comuns no dia a dia. Os criminosos digitais utilizam diferentes estratégias para enganar pessoas, roubar dados pessoais, clonar cartões de crédito e até mesmo acessar contas bancárias. Entender como esses crimes funcionam e quais medidas de prevenção adotar é fundamental

A prisão de um familiar é uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar. O choque inicial costuma vir acompanhado de dúvidas: o que fazer agora? Quem procurar? Quais são os direitos do preso? As primeiras 24 horas após a prisão são decisivas para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade e para

Com a popularização das redes sociais, cada vez mais pessoas se perguntam: uma ofensa na internet pode gerar processo criminal? A resposta é sim. O ambiente virtual não está fora do alcance da lei, e insultos, difamações ou calúnias feitos em plataformas digitais podem resultar em responsabilização criminal e também em ações de indenização na

As medidas protetivas de urgência são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica. Uma vez concedidas pelo juiz, passam a ter força de ordem judicial e o seu descumprimento é tratado como crime autônomo, com punições severas e efeitos imediatos. O que é uma medida protetiva?

A progressão de regime é um dos temas mais buscados por quem tem um familiar preso ou deseja entender melhor o funcionamento do sistema penal brasileiro. Afinal, muitas dúvidas surgem: Quem tem direito à progressão? Quais são os requisitos? Quanto tempo é necessário cumprir da pena? Neste artigo, você encontrará respostas claras e atualizadas sobre

A saída temporária, também conhecida popularmente como “saidinha”, é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) que permite que pessoas presas em regime semiaberto saiam da prisão por tempo determinado, sem vigilância direta, para cumprir finalidades específicas. Esse tema costuma gerar muitas dúvidas e discussões, principalmente em datas comemorativas, como o

O livramento condicional é um tema que gera muitas dúvidas entre pessoas condenadas e seus familiares. Afinal, o que significa esse benefício? Quem pode solicitar? E quais são as condições impostas para não perder o direito? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva o que é o livramento condicional, como ele funciona, quem

A prisão preventiva é uma medida cautelar utilizada antes do julgamento, com o objetivo de proteger o processo penal e a sociedade. Porém, nos últimos anos, tem crescido o debate sobre a banalização do argumento de “garantia da ordem pública” como justificativa para manter pessoas presas sem notificação. Este artigo explica, em linguagem acessível, o

Os institutos despenalizadores representam alternativas ao processo penal tradicional e têm ganhado destaque como instrumentos de uma justiça mais célere e eficiente. Aplicáveis, em geral, a infrações de menor potencial ofensivo, eles visam evitar o encarceramento desnecessário, reduzir a sobrecarga do Judiciário e promover soluções menos traumáticas para todos os envolvidos. Neste artigo, você vai