Nos últimos anos, as criptomoedas deixaram de ser um assunto restrito a especialistas em tecnologia para se tornarem um fenômeno de massa. Cada vez mais pessoas investem em Bitcoin, Ethereum e outros ativos digitais em busca de rentabilidade. Porém, junto com o crescimento desse mercado, também aumentaram os golpes relacionados, em especial as chamadas pirâmides financeiras com criptomoedas.
Muitos investidores que perderam dinheiro em esquemas desse tipo se perguntam: afinal, isso é apenas um prejuízo civil ou caracteriza crime? Entender essa diferença é fundamental para saber quais medidas adotar após o golpe.
O que é uma pirâmide financeira?
Uma pirâmide financeira é um esquema de investimento fraudulento em que os ganhos prometidos aos participantes dependem, principalmente, da entrada de novos investidores. Ou seja, não há uma atividade econômica real sustentando o negócio.
Sinais típicos de pirâmides com criptomoedas:
Promessa de lucros altos e garantidos em pouco tempo.
Dificuldade em identificar onde o dinheiro é realmente aplicado.
Dependência de trazer novos investidores para manter os pagamentos.
Empresas que não possuem registro em órgãos oficiais de fiscalização financeira.
Uso de criptomoedas como fachada para dificultar o rastreamento dos valores.
A pirâmide é crime ou só golpe civil?
Aqui está a questão central. Muita gente acredita que investir e perder dinheiro em pirâmides seria apenas um risco do mercado, mas a legislação brasileira trata o assunto com seriedade.
Base legal:
Lei nº 1.521/1951 (Crimes contra a Economia Popular): considera crime a prática de “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas”.
Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional): pode ser aplicada quando há atuação irregular como instituição financeira.
Código Penal: fraudes desse tipo podem envolver estelionato e associação criminosa.
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro): aplicável quando há dissimulação da origem de valores.
Portanto, não se trata apenas de um “mau negócio”. A promoção de pirâmides financeiras é crime e pode gerar consequências penais severas para os envolvidos.
Qual a diferença entre golpe civil e crime?
Golpe civil: ocorre quando há descumprimento de contrato ou quebra de expectativa de retorno sem indícios de fraude prévia. O caminho natural é buscar indenização ou cumprimento da obrigação na esfera cível.
Crime: existe quando fica comprovada a intenção de enganar os investidores, ocultando informações ou criando esquema fraudulento para obter vantagem ilícita. Nesses casos, além da indenização, há responsabilização criminal dos autores.
O que fazer se você foi vítima de pirâmide com criptomoedas?
Descobrir que caiu em um esquema fraudulento pode gerar desespero, mas existem medidas que podem e devem ser tomadas.
Passos recomendados:
Reúna provas: guarde contratos, prints de conversas, comprovantes de transferências e qualquer material de divulgação da empresa.
Registre ocorrência: procure a delegacia, preferencialmente especializada em crimes cibernéticos ou contra a economia, para formalizar a denúncia.
Acione judicialmente: é possível buscar indenização por danos materiais e morais na esfera cível.
Acompanhe investigações coletivas: em muitos casos, centenas de pessoas foram lesadas pelo mesmo esquema. Participar pode ajudar a fortalecer a responsabilização dos culpados.
Perguntas frequentes (FAQ)
É possível recuperar o dinheiro perdido em pirâmides com criptomoedas?
Não há garantia de recuperação total, mas processos judiciais podem levar ao bloqueio de bens dos responsáveis, aumentando as chances de ressarcimento.
Posso ser punido se entrei em uma pirâmide sem saber?
Quem apenas investiu acreditando na proposta é considerado vítima. A responsabilização penal recai sobre os organizadores e divulgadores do esquema.
O uso de criptomoedas dificulta as investigações?
Sim, as criptomoedas permitem certa anonimização, mas com perícia e cooperação institucional e internacional é possível rastrear movimentações.
Qual a diferença entre pirâmide financeira e marketing multinível?
O marketing multinível legítimo envolve a venda de produtos ou serviços reais. Já a pirâmide depende apenas da entrada de novos participantes para gerar retorno.
Conclusão
Pirâmides financeiras travestidas de investimentos em criptomoedas não são apenas golpes civis: em muitos casos, configuram crimes graves contra a economia popular e o sistema financeiro. A vítima não deve se conformar com o prejuízo, mas sim buscar os meios legais para responsabilizar os envolvidos e, quando possível, recuperar parte do que foi perdido.