Advocacia Criminal
O escritório Jaffal Advogados promove o exercício da defesa técnica em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios presididos pelo Ministério Público e processos judiciais, da primeira instância aos tribunais superiores, assim como a consultoria jurídica, através da formulação de pareceres.
Além da atuação em crimes comuns, o escritório tem forte atuação no Direito Penal Econômico, exercendo a defesa técnica em processos de alta complexidade, buscando, além da neutralização dos efeitos na liberdade do cliente, minimizar ou extirpar riscos patrimoniais decorrentes da persecução penal. Exercemos a defesa técnica nos seguintes crimes:
Atuação na defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações ambientais, com análise técnica das provas, laudos e perícias, buscando garantir o devido processo legal e a correta aplicação da legislação ambiental.
Defesa em processos relacionados à importação e exportação irregular de mercadorias, descaminho, contrabando e outras infrações previstas na legislação aduaneira, com enfoque na licitude das provas e na tipicidade das condutas.
Atuação em casos de calúnia, difamação e injúria, tanto na defesa de acusados quanto na representação de vítimas, com estratégias voltadas à proteção da imagem, reputação e dignidade das partes envolvidas.
Defesa técnica e humanizada em casos de acusações de crimes sexuais, como estupro e importunação, com respeito à sensibilidade do tema e rigor na análise das provas e depoimentos.
Atuação em investigações e processos envolvendo práticas comerciais irregulares, publicidade enganosa e outras infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor, com ênfase na responsabilidade penal empresarial.
Defesa em casos relacionados à violação de marcas, patentes, direitos autorais e concorrência desleal, assegurando a correta interpretação dos limites entre responsabilidade civil e penal.
Atuação em processos que envolvem insider trading, manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas, com foco na defesa técnica e na compreensão das operações financeiras complexas.
Defesa e consultoria em casos de invasão de dispositivos, estelionatos virtuais, vazamento de dados e outras condutas tipificadas na Lei Carolina Dieckmann e no Marco Civil da Internet, com análise pericial de provas digitais.
Atuação em processos que envolvem homicídio culposo, lesão corporal e embriaguez ao volante, com foco na legalidade dos procedimentos, validade dos testes e garantias do condutor.
Defesa em acusações de tráfico, associação e porte de drogas, com atenção especial à distinção entre uso pessoal e tráfico, nulidades processuais e medidas alternativas à prisão.
Atuação em casos regidos pela Lei Maria da Penha, com abordagem sensível e técnica, tanto na defesa quanto na proteção de vítimas, garantindo o respeito ao contraditório e às medidas protetivas.
Defesa em processos de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta, com análise detalhada de fluxos financeiros e das provas documentais apresentadas pelos órgãos de investigação.
Atuação na defesa de agentes públicos e empresários acusados de fraudes em licitações, direcionamento e superfaturamento, com base em provas técnicas e na correta interpretação da Lei de Licitações.
Defesa em casos de furto, roubo, estelionato, receptação e apropriação indébita, com atuação voltada à análise das provas e identificação de circunstâncias que excluam ou reduzam a culpabilidade.
Atuação em defesa de contribuintes e empresários em casos de sonegação fiscal, omissão de receitas e outros crimes contra a ordem tributária, com ênfase na regularização fiscal e exclusão da responsabilidade penal indevida.
Defesa de profissionais da saúde em acusações de erro médico, imperícia ou negligência, com atuação técnica pautada em provas periciais e na proteção da autonomia do ato médico.
Atuação em processos criminais envolvendo a atividade empresarial, incluindo fraudes corporativas, responsabilidade penal de gestores e compliance criminal, com foco na mitigação de riscos e defesa institucional.
Elaboração de estratégias jurídicas personalizadas para processos criminais em andamento, com análise detalhada de provas, nulidades e oportunidades processuais para fortalecer a defesa.
Emissão de pareceres técnicos em matéria penal e processual penal, voltados a advogados, empresas e instituições, com fundamentação doutrinária e jurisprudencial atualizada.
Especialidades de atuação
delegacia e custódia
Atuação imediata em prisões em flagrante e audiências de custódia. Presença em depoimentos e oitivas.
inquérito policial
Atuação na fase investigativa. Investigação criminal defensiva para coleta de elementos probatórios.
processos criminais
Defesa técnica em todas as fases da persecução penal.
Tribunais superiores
Interposição de recursos e sustentações perante o STJ e STF.
execução penal
Atuação em pedidos de progressão de regime, livramento condicional e demais benefícios na fase de cumprimento de pena.
tribunal do júri
Atuação especializada em crimes dolosos contra a vida.